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PRV 1 CSSF => PL 7202/2006 Inteiro teor
Parecer Vencedor


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Eduardo Barbosa - PSDB/MG

Apresentação
12/11/2008

Ementa
Dispõe sobre o cancelamento, exclusão e perda de benefícios e outras modalidades provenientes de programas Sociais de Órgãos e Instituições Públicas.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
12/11/2008 Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
Dispõe sobre o cancelamento, exclusão e perda de benefícios e outras modalidades provenientes de programas Sociais de Órgãos e Instituições Públicas.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/11/2008

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Voto em Separado, VTS 1 CSSF, pelo Dep. Eduardo Barbosa Inteiro teor
  • Dispõe sobre o cancelamento, exclusão e perda de benefícios e outras modalidades provenientes de programas Sociais de Órgãos e Instituições Públicas. Inteiro teor
14/11/2008

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Transformação do Voto em Separado no Parecer Vencedor
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