Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de
  Minas e Energia;
  Relações Exteriores e de Defesa Nacional e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
  Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
• Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Minas e Energia ( CME )

• Recebimento pela CME.

Minas e Energia ( CME )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 28/11/2008)

Minas e Energia ( CME )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CME, pelo Dep. Simão Sessim Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Simão Sessim (PP-RJ), pela aprovação. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia publicado no DCD 13 08 09 PAG 40637 COL 02, Letra A. Inteiro teor

Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 04/09/2009)

Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CREDN, pelo Dep. Fernando Gabeira Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Fernando Gabeira (PV-RJ), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor

Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta, de ofício.

Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta, de ofício.

Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta, de ofício.

Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovado o Parecer.

Mesa Diretora ( MESA )

• Deferido o REQ 6736/10, conforme despacho do seguinte teor: Defiro, nos termos do art. 141 do RICD, a solicitação de redistribuição de proposição, e Revejo o despacho inicial aposto ao PL 4.127/08, para incluir a CMADS, que deverá pronunciar-se antes da CCJC. Por oportuno, mantenha-se a CREDN na eventualidade do disposto no art. 191,III, do RICD. Publique-se. Oficie-se. (Novo Despacho: CMADS, CME, CREDN e CCJC (art. 54) - Apreciação: proposição sujeita à apreciação conclusiva das Comissões - RICD, Art. 24, II, -Regime de Tramitação : Ordinário)"
  DCD de 25/05/10 PÁG 22875 COL 01.
  DCD de 25/05/10 PÁG 22875 COL 01. Inteiro teor
• Novo Despacho: CMADS, CME, CREDN e CCJC (art. 54) – Apreciação: proposição sujeita à apreciação conclusiva das Comissões – RICD, Art. 24, II, -Regime de Tramitação : Ordinário. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Memorando n.º 143/10 à CCJC solictando a devolução deste em razão de redistribuição Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Indeferido o REQ 6935/10, conforme despacho do seguinte teor: "Prejudicado o pedido, nos termos do art. 163, VIII, c/c o art. 164, I, do RICD, haja vista a matéria já se encontrar distribuída à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS, em razão do deferimento do Requerimento n. 6.736/2010. Publique-se. Oficie-se.".
  DCD de 03/06/10 PÁG 25570 COL 02. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• À CREDN o Ofício n.º 874/10/SGM/P, de 02/06/10.

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 21/06/2010)

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. Inteiro teor