PL 3512/2008
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Identificação da Proposição
Apresentação
04/06/2008
Ementa
Dispõe sobre a regulamentação do exercício da atividade de Psicopedagogia.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
06/06/2008 | Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
---|---|
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 12/08/2008) | 12/08/2008 |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 09/02/2009) | 09/02/2009 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
12/04/2010 |
Mesa Diretora ( MESA )
Remessa ao Senado Federal por meio do Ofício nº 250/10/PS-GSE. |
30/03/2010 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Aprovada a Redação Final por Unanimidade. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 2 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 5 )
- Recursos ( 1 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
---|---|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | 30/03/2010 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária - Aprovada a Redação Final por Unanimidade. |
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
04/06/2008 |
Plenário ( PLEN )
|
06/06/2008 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
16/06/2008 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
19/06/2008 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
|
06/08/2008 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
|
11/08/2008 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
|
27/08/2008 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
|
04/12/2008 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
|
17/12/2008 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
23/12/2008 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
|
23/12/2008 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
23/12/2008 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
03/02/2009 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
05/02/2009 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
06/02/2009 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
18/02/2009 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
28/09/2009 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
15/12/2009 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
|
17/12/2009 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
02/02/2010 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
03/02/2010 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
10/02/2010 |
Plenário ( PLEN )
|
23/02/2010 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
10/03/2010 |
Plenário ( PLEN )
|
11/03/2010 |
Plenário ( PLEN )
|
16/03/2010 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
17/03/2010 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
17/03/2010 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
25/03/2010 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
30/03/2010 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
|
12/04/2010 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
Notícias
Sessões e Reuniões
- 30/03/2010 - 14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária
- 15/12/2009 - 14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária
- 10/12/2009 - 10h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária