Portal da Câmara dos Deputados

Situação: Arquivada

Acessório de:

PL 4583/2004

Identificação da Proposição

Autor
Eduardo Cunha - PMDB/RJ

Apresentação
03/06/2008

Ementa
Contra parecer terminativo da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei nº 4583 de 2004

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
.

Despacho atual:

Data	Despacho
05/06/2008	Publique-se. Submeta-se ao Plenário. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Inteiro teor

Data	Ação
31/01/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
03/06/2008	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Recurso n° 174, de 2008, pelo Deputado Eduardo Cunha(PMDB-RJ) e outros, contra parecer terminativo da Comissão de Finanças e tributação ao Projeto de Lei n° 4583, de 2004. Inteiro teor
04/06/2008	Mesa Diretora ( MESA ) Relatório de Conferência de Assinaturas do REC 174/08. Inteiro teor
05/06/2008	Mesa Diretora ( MESA ) Publique-se. Submeta-se ao Plenário. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Inteiro teor Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
11/06/2008	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 12/06/08 PÁG 26458 COL 01. Inteiro teor
31/01/2015	Mesa Diretora ( MESA ) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
01/06/2015	Mesa Diretora ( MESA ) Proposição desarquivada, em razão de ser acessória do PL 4583/2004, desarquivado, em conformidade com o despacho exarado no REQ-178/2015.
31/01/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

REC 174/2008 => PL 4583/2004