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Situação: Apensado ao PL 316/2003

Identificação da Proposição

Autor
Cida Diogo - PT/RJ

Apresentação
16/04/2008

Ementa
Institui o Plano Nacional de Medicina Natural e práticas complementares no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Indexação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
02/05/2008	Apense-se à(ao) PL-316/2003. Revejo, por oportuno o despacho do PL 316/03, para determinar a inclusão da CFT, que se manifestará nos termos do art. 54, II, do RICD. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
16/04/2008	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Projeto de Lei pela Deputada Cida Diogo (PT-RJ). Inteiro teor
02/05/2008	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se à(ao) PL-316/2003. Revejo, por oportuno o despacho do PL 316/03, para determinar a inclusão da CFT, que se manifestará nos termos do art. 54, II, do RICD. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
06/05/2008	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 07 05 08 PAG 19125 COL 01. Inteiro teor
06/05/2008	Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) Recebimento pela CSSF.
31/01/2011	Mesa Diretora ( MESA ) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. Inteiro teor