Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de
  Seguridade Social e Família;
  Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
  Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
• Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Recebimento pela CSSF.

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 23/05/2008)

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. Emendas ao Projeto

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do Requerimento nº 3759/2008, pelo Deputado Zequinha Marinho, que "Requer que o PL 3687/2008 seja arquivado".

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Apresentação do REQ 254/2009 CSSF, pelo Dep. Henrique Afonso, que "requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias para discutir o PL nº 3085/2008, em tramite nesta Comissão, que "altera o art. 1º da Lei nº 11.520, de 18 de setembro de 2007, para dispor sobre a concessão de pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase que sofreram amputação cirúrgica de segmentos corporais''; bem como, para verificar e analisar o cumprimento e aplicação da Lei nº 11.520/08." Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Designado Relator, Dep. Dr. Talmir (PV-SP)

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este o PL 7256/2010. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado Dr. Talmir (PV-SP). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Dr. Talmir (PV-SP), pela aprovação deste, do PL 3482/2008, e do PL 7256/2010, apensados, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. Emendas ao Substitutivo

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Prazo de Vista Encerrado

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Parecer com Complementação de Voto, Dep. Dr. Talmir (PV-SP), pela aprovação deste, do PL 3482/2008, e do PL 7256/2010, apensados. Inteiro teor
• Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

Finanças e Tributação ( CFT )

• Designado Relator, Dep. Aelton Freitas (PR-MG)

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-132/2011. Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. Emendas ao Projeto

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-176/2015. Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT )

• Informativo sobre a adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Enio Verri (PT-PR). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Enio Verri, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.482/2008, e dos PL's nºs 3.482/2008 e 7.256/2010, apensados e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com Subemenda. Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT )

• Devolvido ao Relator, Dep. Enio Verri (PT-PR), para atualizar a legislação orçamentária.

Finanças e Tributação ( CFT )

• Reecebido o Informativo da CONOF. Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT )

• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/06/2018)

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.