Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de
  Seguridade Social e Família;
  Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões
  Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Recebimento pela CSSF.

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Designado Relator, Dep. Dr. Pinotti (DEM-SP)

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. Emendas ao Projeto

Mesa Diretora ( MESA )

• Deferido o REQ 3223/08, conforme o seguinte teor: "DEFIRO, nos termos do art. 142 do RICD. Promova-se a desapensação do Projeto de Lei n. 3.210/08 do Projeto de Lei n. 3.045/08, visto que os supracitados tratam de matérias distintas. Com efeito, o PL n. 3.210/08 fica sujeito ao seguinte despacho: CSSF e CCJC (art. 54) Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - Art. 24, II. Regime de tramitação: Ordinário. Oficie-se. Publique-se."
  DCD de 05/11/08 PÁG 49077 COL 02. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de nº 4653/09, pela Comissão de Seguridade Social e Família, que requer a reconstituição do PL 3.045/2008, de autoria do Sr. Sandes Júnior. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• À CSSF, o projeto reconstituído.

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CSSF, pela Dep. Elcione Barbalho Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (PMDB-PA), pela aprovação. Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT )

• Recebimento pela CFT.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família publicado no DCD de 17/11/09, PÁG 62124 COL 02, Letra A. Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 23/11/2009)

Finanças e Tributação ( CFT )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1, pelo Deputado Carlos Melles (DEM-MG), que: "Parecer do Relator, Dep. Carlos Melles (pendente de análise)". Inteiro teor
• Parecer do relator, Dep. Carlos Melles, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda. Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado José Guimarães e por acordo dos Srs. Líderes.

Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.

Finanças e Tributação ( CFT ) - 11:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

• Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.

Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta em virtude da ausência do relator.

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do REQ 41/2011, pelo Dep. Sandes Júnior, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT )

• Designado Relator, Dep. João Dado (PDT-SP)

Finanças e Tributação ( CFT )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. Emendas ao Projeto

Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Não deliberado face o encerramento da reunião por falta de quórum

Finanças e Tributação ( CFT )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CFT, pelo Deputado João Dado (PDT-SP). Inteiro teor
• Parecer do relator, Dep. João Dado, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda. Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

• Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Afonso Florence.

Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Afonso Florence.

Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

• Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Afonso Florence.

Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovado por Unanimidade o Parecer.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Designado Relator, Dep. William Dib (PSDB-SP)

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. Emendas ao Projeto

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Devolvido ao Relator, Dep. William Dib (PSDB-SP)

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1523/2015. Inteiro teor

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Francisco Floriano (DEM-RJ). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Francisco Floriano (DEM-RJ). Inteiro teor

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CCJC, pelo Deputado Francisco Floriano (DEM-RJ). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Francisco Floriano (DEM-RJ). Inteiro teor

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 15/06/2018)

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Devolução à CCP