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PL 3040/2008 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Sandes Júnior - PP/GO

Apresentação
18/03/2008

Ementa
Dispõe sobre a criação do Programa de Identificação e Tratamento da Dislexia na Rede Oficial de Educação Pública e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
14/04/2010 Apense-se (à)ao PL-7081/2010.

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 14/04/2008) 14/04/2008

Última Ação Legislativa

Data Ação
03/04/2019 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD (inconstitucionalidade e/ou injuridicidade).

Apensados

Apensados ao PL 3040/2008 ( 1 )

  • PL 4933/2009

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/03/2008

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Sandes Júnior (PP-GO). Inteiro teor
28/03/2008

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Seguridade Social e Família;
    Educação e Cultura;
    Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões
    Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
  • Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
02/04/2008

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 03/04/08 PÁG 12454 COL 01 Inteiro teor
02/04/2008

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Recebimento pela CSSF.
10/04/2008

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Designado Relator, Dep. Pepe Vargas (PT-RS)
11/04/2008

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 14/04/2008)
22/04/2008

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
24/06/2008

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CSSF, pelo Dep. Pepe Vargas Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Pepe Vargas (PT-RS), pela rejeição. Inteiro teor
02/04/2009

Mesa Diretora ( MESA )

28/05/2009

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Designado Relator, Dep. Carlos Bezerra (PMDB-MT)
02/06/2009

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Devolvida sem Manifestação.
17/08/2009

Mesa Diretora ( MESA )

20/08/2009

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Designada Relatora, Dep. Bel Mesquita (PMDB-PA)
01/09/2009

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Devolvida sem Manifestação.
03/09/2009

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Designado Relator, Dep. Eleuses Paiva (DEM-SP)
14/04/2010

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se (à)ao PL-7081/2010.
12/06/2013

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Recebimento pela CFT, apensado ao PL-7081/2010
14/08/2015

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-7081/2010
03/04/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD (inconstitucionalidade e/ou injuridicidade).
  • Desapensação automática do PL 3.040/2008 (em face do seu arquivamento) do PL 7.081/2010, principal.
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