Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de
  Educação e Cultura;
  Seguridade Social e Família e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
  Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
• Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Recebimento pela CEC.

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 31/03/2008)

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CEC, pelo Dep. Gilmar Machado Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Gilmar Machado (PT-MG), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Deferido o REQ 3036/08, conforme seguinte despacho: "DEFIRO. Revejo o despacho inicial aposto ao PL 2.955/08, para incluir a Comissão de Finanças e Tributação como competente para apreciar a adequação financeira e orçamentária da proposição, nos termos do art. 54 do Regimento Interno. Oficie-se e, após, publique-se."
• NOVO DESPACHO: CEC, CSSF, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, inciso II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário.
  DCD 12 08 08 PAG 36881 COL 02. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento nº 3098/2008, pelo Deputado Tarcísio Zimmermann, que "Requer a revisão do despacho aposto ao PL nº 2955/08, do Sr. Cristiano Matheus". Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Designado Relator, Dep. Eudes Xavier (PT-CE)

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Designado Relator, Dep. Gilmar Machado (PT-MG)

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Rejeitado o Parecer
• Designado Relator do Parecer Vencedor o Deputado Átila Lira (PSB-PI)

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Parecer Vencedor do Relator, Dep. Átila Lira (PSB-PI), pela rejeição. Inteiro teor
• Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Átila Lira. O parecer do Relator, Dep. Gilmar Machado, passou a constituir Voto em Separado.

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Recebimento pela CSSF.

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Designado Relator, Dep. José Linhares (PP-CE)

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. Emendas ao Projeto

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Ao Arquivo - Memorando nº 07/12 - COPER Inteiro teor