Portal da Câmara dos Deputados

Acesse a nova versão da ficha de tramitação mais fácil de entender

Versões para impressão

Cadastrar para acompanhamento Versão anterior da ficha

RIC 1230/2007 Inteiro teor
Requerimento de Informação

Situação: Arquivada; Arquivada

Identificação da Proposição

Autor
Chico Alencar - PSOL/RJ

Apresentação
04/10/2007

Ementa
Solicita à Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e ao Senhor Presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - Ibama informações acerca do atual estado do Parque Nacional de Itatiaia, sua relação com o Núcleo Colonial de Itatiaia e a atual situação fundiária das propriedades inseridas na área da referida unidade de conservação.

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.

Última Ação Legislativa

Data	Ação
13/11/2007	Mesa Diretora ( MESA ) Ratificado o parecer "ad referendum" do Sr. Presidente Arlindo Chinaglia.
22/10/2007	SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) ) Encaminhada à publicação. DCD de 23/10/07 PÁG 56259 COL 01.

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 0 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 1 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
04/10/2007	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Requerimento de Informação pelo Deputado Chico Alencar (PSOL-RJ). Inteiro teor
05/10/2007	Mesa Diretora ( MESA ) Designado Relator, Dep. Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
22/10/2007	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 MESA, pelo Dep. Narcio Rodrigues Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Narcio Rodrigues (PSDB-MG), pela aprovação. Inteiro teor Encaminhamento de Chancela de Requerimento de Informações à SEPUB(SGM) para publicação.
22/10/2007	SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) ) Encaminhada à publicação. DCD de 23/10/07 PÁG 56259 COL 01. Inteiro teor
30/10/2007	1ª Secretaria ( 1SECM ) Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 3106/2007, à Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
31/10/2007	1ª Secretaria ( 1SECM ) Prazo para Resposta Externas (de 01/11/2007 a 01/12/2007)
13/11/2007	Mesa Diretora ( MESA ) - 12:15 Reunião Deliberativa Extraordinária Ratificado o parecer "ad referendum" do Sr. Presidente Arlindo Chinaglia.
14/12/2007	1ª Secretaria ( 1SECM ) Recebimento de resposta conforme Ofício nº 834/2007/GM/MMA, de 14/12/07, do Ministério do Meio Ambiente
19/12/2007	1ª Secretaria ( 1SECM ) Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 4322/2007