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PL 2174/2007 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Jurandy Loureiro - PSC/ES

Apresentação
04/10/2007

Ementa
Institui o Programa Adote uma Nascente, em todo o território nacional.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
11/10/2007 Às Comissões de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
Minas e Energia e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 29/10/2007) 29/10/2007
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 11/09/2009) 11/09/2009

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/10/2007

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Jurandy Loureiro (PSC-ES). Inteiro teor
11/10/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
    Minas e Energia e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
  • Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
11/10/2007

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 12/10/07 PÁG 53846 COL 02 Inteiro teor
15/10/2007

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Recebimento pela CMADS.
25/10/2007

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Designado Relator, Dep. Givaldo Carimbão (PSB-AL)
26/10/2007

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 29/10/2007)
07/11/2007

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

01/04/2009

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Devolvida sem Manifestação.
  • Designado Relator, Dep. Germano Bonow (DEM-RS)
11/08/2009

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CMADS, pelo Dep. Germano Bonow Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Germano Bonow (DEM-RS), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
19/08/2009

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista ao Deputado Leonardo Monteiro.
20/08/2009

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Devolução de Vista (Dep. Leonardo Monteiro).
26/08/2009

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
04/09/2009

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
04/09/2009

Minas e Energia ( CME )

  • Recebimento pela CME.
09/09/2009

Minas e Energia ( CME )

  • Designado Relator, Dep. Fábio Ramalho (PV-MG)
10/09/2009

Minas e Energia ( CME )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 11/09/2009)
10/09/2009

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável publicado no DCD de 11/09/09, PÁG 49294 COL 01, Letra A. Inteiro teor
23/09/2009

Minas e Energia ( CME )

05/03/2010

Minas e Energia ( CME )

  • Devolvida sem Manifestação.
18/03/2010

Minas e Energia ( CME )

  • Designado Relator, Dep. Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)
06/05/2010

Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CME, pelo Deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), pela aprovação deste. Inteiro teor
19/05/2010

Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
20/05/2010

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
20/05/2010

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
21/05/2010

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia publicado no DCD de 22/05/10, PÁG 22789 COL 01, Letra B. Inteiro teor
31/01/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. Inteiro teor
02/02/2012

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

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