Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de
  Seguridade Social e Família;
  Educação e Cultura e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
  Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
  Regime de Tramitação: Urgência Inteiro teor
• Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Recebimento pela CEC.

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Recebimento pela CSSF.

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Designado Relator, Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ)

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Apresentação do REQ 137/2007 CSSF, pelo Dep. Rafael Guerra, que "requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Decreto Legislativo n° 346, de 2007, que aprova o texto do Ajuste ao Acordo de Cooperação Cultural e Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Cuba para o Reconhecimento de Títulos de Medicina expedidos em Cuba, celebrado em Havana, em 15 de setembro de 2006." Inteiro teor

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Leonardo Picciani Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Aprovado requerimento n. 163/2008 do Sr. Rafael Guerra que requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Decreto Legislativo n° 346, de 2007, que aprova o texto do Ajuste ao Acordo de Cooperação Cultural e Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Cuba para o Reconhecimento de Títulos de Medicina expedidos em Cuba, celebrado em Havana, em 15 de setembro de 2006.

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CEC, pelo Dep. Lelo Coimbra Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES), pela rejeição. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta de ofício. Os Deputados Carlos Abicalil, Fátima Bezerra, Luíza Erundina, Alice Portugal e Ivan Valente apresentaram Requerimento de retirada de pauta que, tendo sido discutido pelos Deputados Gastão Vieira, Alice Portugal, Luíza Erundina, Waldir Maranhão, Maria do Rosário, Jorginho Maluly, Paulo Renato Souza, Lira Maia, Lobbe Neto, Átila Lira, Professor Sétimo, Ivan Valente, Carlos Abicalil, Lelo Coimbra e Raul Henry, foi retirado pelo primeiro subscritor.

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Alice Portugal, Márcio Reinaldo Moreira, Reginaldo Lopes, Antônio Carlos Biffi, Carlos Abicalil, Fátima Bezerra, Maria do Rosário, Ivan Valente, Pedro Wilson, Elismar Prado, Angelo Vanhoni e Iran Barbosa.

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovado por Unanimidade o Parecer.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento nº 42225/2009, pelo Deputado Lindomar Garçon (PV-RO), que requer a inclusão na Ordem do Dia do PDC 346 de 2007 Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento nº 4591/2009, pelo Deputado Natan Donadon (PMDB-RO), que Requer a inclusão na Pauta da Ordem do Dia do Projeto de Decreto Legislativo 346/2007, que aprova o texto do ajuste complementar ao acordo de cooperação cultural e educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Cuba, para o Reconhecimento de Títulos de Medicina expedidos em Cuba, celebrado em Havana, em 15 de setembro de 2006. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Aprovado requerimento n. 235/2009 do Sr. Lelo Coimbra que requer, em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, realização do Seminário Internacional sobre Diretrizes Curriculares da Educação Superior Latino-Americana: Revalidação de Diplomas; Sistema Educacional e Mercado de Trabalho: Experiências Internacionais e Dilemas Brasileiros.

Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão - Deliberativa

• Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).
• Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.

Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão - Deliberativa

• Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 09:00).
• Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.