Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de
  Seguridade Social e Família;
  Minas e Energia;
  Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
  Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
• Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Recebimento pela CSSF.

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 29/06/2007)

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CSSF, pelo Dep. Saraiva Felipe Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Saraiva Felipe (PMDB-MG), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Prazo de Vista Encerrado

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Devolvido ao Relator, Dep. Saraiva Felipe (PMDB-MG)
• Devolvido ao Relator, Dep. Saraiva Felipe (PMDB-MG)

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta de Ofício.

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Apresentação do Voto em Separado, VTS 1 CSSF, pelo Dep. Eduardo Barbosa Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta pelo Relator.

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta pelo Relator.

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-202/2011. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Designado Relator, Dep. Rogério Carvalho (PT-SE)

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. Emendas ao Projeto

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 11/07/2011)

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CSSF, pelo Dep. Rogério Carvalho

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família publicado no DCD de 09/11/11, PÁG 60764 COL 01, Letra A. Inteiro teor

Minas e Energia ( CME )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 11/11/2011)

Minas e Energia ( CME )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CME, pelo Deputado Padre João (PT-MG). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Padre João (PT-MG), pela aprovação, na forma do Substitutivo aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família, com Subemenda. Inteiro teor

Minas e Energia ( CME )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CME, pelo Deputado Padre João (PT-MG). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Padre João (PT-MG), pela aprovação, na forma do Substitutivo da CSSF, com subemenda. Inteiro teor

Minas e Energia ( CME )

• Prazo de Vista Encerrado

Minas e Energia ( CME )

• Designado Relator, Dep. Missionário José Olimpio (PP-SP)

Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Adiada a discussão, por três Sessões, a requerimento do Relator.

Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Designado Relator, Dep. Luiz Fernando Machado (PSDB-SP)
• Parecer do Relator, Dep. Luiz Fernando Machado (PSDB-SP), pela aprovação, na forma do Substitutivo aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família, com Subemenda. Inteiro teor

Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovado o parecer por unanimidade.

Finanças e Tributação ( CFT )

• Recebimento pela CFT.

Finanças e Tributação ( CFT )

• Designado Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP)

Finanças e Tributação ( CFT )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. Emendas ao Projeto

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 680/2015, pelo Deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que: "Requer o DESARQUIVAMENTO das proposições de minha autoria, conforme relação que segue". Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT )

• Devolvida sem Manifestação.

Finanças e Tributação ( CFT )

• Devolvida sem Manifestação.

Finanças e Tributação ( CFT )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Izalci Lucas (PSDB-DF). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Izalci Lucas (PSDB-DF), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, e da Subemenda da Comissão de Minas e Energia; e, no mérito, pela aprovação do Projeto, do Substitutivo da CSSF, e da Subemenda da CME, com substitutivo. Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT )

• Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. Emendas ao Substitutivo

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.