INC 434/2007 Inteiro teor
Indicação


Situação: Arquivada; Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
15/05/2007

Ementa
Sugere ao Ministério da Educação a inclusão de CD-ROMs no Programa Nacional do Livro Didático e da obrigatoriedade de aquisição de guarda-volumes para as escolas de educação básica.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
17/05/2007 Publique-se. Encaminhe-se. Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/05/2007

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Indicação pelo Deputado Júlio Delgado (PSB-MG). Inteiro teor
17/05/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Publique-se. Encaminhe-se. Inteiro teor
  • Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
18/05/2007

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 19 05 07 PAG 24442 COL 01. Inteiro teor
24/05/2007

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 946/2007, à Ministra Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Dilma Rousseff.
05/03/2008

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Aviso nº 106-C.Civil, de 4/3/2008, da Casa Civil da Presidência da República, que remete Ofício nº 840, de 21/12/2007, do Ministério da Educação.
28/03/2008

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 609/2008
29/09/2009

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )