REQ 15/2007 CFT Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
07/03/2007

Ementa
Requer a criação de Subcomissão Permanente para acompanhamento das partilhas das receitas com Estados e Municípios, incluindo os royalties do petróleo e participação especial.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
21/03/2007 Finanças e Tributação ( CFT )
Prejudicado, em face da aprovação do Requerimento nº 20/07.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/03/2007

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do REQ 15/2007 CFT, pelo Dep. Eduardo Cunha, que "requer a criação de Subcomissão Permanente para acompanhamento das partilhas das receitas com Estados e Municípios, incluindo os royalties do petróleo e participação especial.


    " Inteiro teor
07/03/2007

Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Foram colhidas 19 assinaturas, modificando o Requerimento de Subcomissão Especial para Permanente. Retirado de pauta.
21/03/2007

Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Prejudicado, em face da aprovação do Requerimento nº 20/07.
Sessões e Reuniões
  • 21/03/2007 - 10h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 14/03/2007 - 10h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 07/03/2007 - 10h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária