REQ 8/2007 CDHM Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
27/02/2007

Ementa
Requer a criação, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, de Subcomissão Permanente destinada a tratar de questões relacionadas à proteção de direitos da infância e juventude.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
07/03/2007 Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )
Prejudicado, tendo em vista a aprovação do requerimento nº 25/2007.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/02/2007

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • Apresentação do REQ 8/2007 CDHM, pelo Dep. Chico Alencar, que "requer a criação, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, de Subcomissão Permanente destinada a tratar de questões relacionadas à proteção de direitos da infância e juventude." Inteiro teor
28/02/2007

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta a Requerimento da Deputada Jusmari Oliveira.
07/03/2007

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Prejudicado, tendo em vista a aprovação do requerimento nº 25/2007.
Sessões e Reuniões
  • 07/03/2007 - 14h30

    Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 28/02/2007 - 14h30

    Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial

    Reunião Deliberativa Ordinária