Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de
  Turismo e Desporto;
  Trabalho, de Administração e Serviço Público e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) -
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
  Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
• Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

• Recebimento pela CTD.
• Designado Relator, Dep. Valadares Filho (PSB-SE)

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Mesa Diretora ( MESA )

• Deferido o Requerimento de Reconstituição, Req. 992/07, conforme despacho exarado do seguinte teor: "Defiro, nos termos do art. 106 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se."

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

• Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 24/08/2007)

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta de Ofício.

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

• Devolvido ao Relator, Dep. Valadares Filho (PSB-SE)

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

• Devolução à CCP

Mesa Diretora ( MESA )

• Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 31/03/2008)

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CEC, pelo Dep. Jorginho Maluly Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Jorginho Maluly (DEM-SP), pela incompetência deste, e pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.858/08, apensado. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CEC, pelo Dep. Jorginho Maluly Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Jorginho Maluly (DEM-SP), pela incompetência desta Comissão para se manifestar sobre o PL 50/2007, e pela aprovação do PL 2858/2008, apensado. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CEC, pelo Dep. Jorginho Maluly Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Jorginho Maluly (DEM-SP),pela incompetência desta Comissão para se manifestar sobre o PL 50/2007, e pela aprovação do PL 2858/2008, e do PL 5222/2009, apensados, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Prazo de Vista Encerrado

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

• Recebimento pela CTD, com as proposições PL-2858/2008, PL-5222/2009 apensadas.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD 22 10 09 PAG 58702 COL 02, Letra A. Inteiro teor

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

• Devolvida sem Manifestação.

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do REQ 412/2011, pelo Dep. Neilton Mulim, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

• Designado Relator, Dep. Fábio Faria (PMN-RN)

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta pelo Relator.

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CTD, pelo Deputado Fábio Faria (PMN-RN). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Fábio Faria (PMN-RN), pela aprovação deste, do PL 2858/2008, e do PL 5222/2009, apensados, nos termos do substitutivo. Inteiro teor

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

• Prazo de Vista Encerrado

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta, de ofício.

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

• Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

• Devolvido ao Relator, Dep. Fábio Faria (PSD-RN)

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

• Devolvido ao Relator, Dep. Fábio Faria (PSD-RN)

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

• Devolvida sem Manifestação.

Mesa Diretora ( MESA )

• DECISÃO DA PRESIDÊNCIA
  
  Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados de nº 54, de 19 de fevereiro de 2014, que "Altera o inciso XIX e acrescenta o inciso XXII ao art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução n° 17, de 1989, para desmembrar as competências da atual Comissão de Turismo e Desporto, e dá outras providências", criando a Comissão de Turismo e a Comissão do Esporte, revejo o despacho de distribuição aposto aos Projetos de Lei de nºs 50/2007, 1429/2007, 4614/2009, 6871/2010, 7722/2010, 513/2011, 598/2011, 982/2011, 1548/2011, 1702/2011, 2112/2011, 2452/2011, 2648/2011, 3037/2011, 3121/2012, 3462/2012, 3783/2012. 3789/2012, 4075/2012, 4464/2012, 4680/2012, 4743/2012, 5307/2013, 5435/2013, 5593/2013, 6081/2013, 6204/2013, 6260/2013, 6400/2013, 6451/2013, 6537/2013, 6628/2013, 6683/2013, 6700/2013, 6910/2013 e 7063/2014, para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão do Esporte, em substituição à Comissão de Turismo e Desporto, extinta pela mesma Resolução.
  Publique-se.
• Às Comissões de Educação; do Esporte; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Turismo ( CTUR )

• Devolvida sem Manifestação.

Esporte ( CESPO )

• Recebimento pela CESPO, com as proposições PL-2858/2008, PL-5222/2009 apensadas.

Esporte ( CESPO )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 28/03/2014)

Esporte ( CESPO )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CESPO, pelo Deputado André Figueiredo (PDT-CE). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação do PL 5222/2009, apensado, e pela rejeição dos de nºs 50/2007 e 2858/2008, apensado. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Recebimento pela CTASP, com as proposições PL-2858/2008, PL-5222/2009 apensadas.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 21/06/14, PÁG 126 COL 01, Letra B. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-304/2015. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Marcon, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Reconstituição de proposição n. 8470/2018, pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que: "Requer a reconstituição do Projeto de Lei nº 50/2007". Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• À CTASP o projeto reconstituído.

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP)

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Designado Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG)

Mesa Diretora ( MESA )

• Decisão da Presidência de 28/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Trabalho, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.". Inteiro teor