PRL 1 CE => PL 3156/2004 Inteiro teor
Parecer do Relator


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
03/01/2007

Ementa
Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação deste, do Substitutivo 2 da CCTCI, e do PL 3364/2004, apensado, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo 1 ao SBT 1 CCTCI.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/01/2007

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CEC, pelo Dep. Chico Alencar Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação deste, do Substitutivo 2 da CCTCI, e do PL 3364/2004, apensado, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo 1 ao SBT 1 CCTCI. Inteiro teor