RIC 4127/2006
Inteiro teor
Requerimento de Informação
Situação: Arquivada; Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Chico Alencar - PSOL/RJ
Apresentação
21/11/2006
Ementa
Solicita informações completas e detalhadas ao Ministério da Saúde, incluindo suas fundações e autarquias, acerca do patrocínio de incentivos e projetos envolvendo a liberação de verbas para ONG's e demais instituições consideradas sem fins lucrativos.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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29/11/2006 |
Mesa Diretora ( MESA )
Aprovado o Parecer |
27/11/2006 |
SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )
Encaminhada à publicação. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 1 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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21/11/2006 |
Plenário ( PLEN )
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22/11/2006 |
Mesa Diretora ( MESA )
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27/11/2006 |
Mesa Diretora ( MESA )
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27/11/2006 |
SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )
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27/11/2006 |
Mesa Diretora ( MESA )
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29/11/2006 |
1ª Secretaria ( 1SECM )
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29/11/2006 |
Mesa Diretora ( MESA ) - 15:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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09/04/2007 |
1ª Secretaria ( 1SECM )
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11/04/2007 |
1ª Secretaria ( 1SECM )
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Sessões e Reuniões
- 29/11/2006 - 15h00
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Reunião Deliberativa Ordinária