EMP 1/2006 => PLP 123/2004
Inteiro teor
Emenda de Plenário
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Yeda Crusius - PSDB/RS
Apresentação
20/01/2006
Ementa
Regulamenta o parágrafo único do art. 146 e o inciso IX do art. 170 da Constituição Federal e dá outras providências. (Acrescente-se novo dispositivo à parte final do inciso VIII, do art. 13. do substitutivo).
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
20/01/2006 |
Plenário ( PLEN )
Apresentação da Emenda de Plenário, EMP 1/2006, pela Dep. Yeda Crusius |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
20/01/2006 |
Plenário ( PLEN )
|