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RIC 4006/2006 Inteiro teor
Requerimento de Informação

Situação: Arquivada

Identificação da Proposição

Autor
Chico Alencar - PSOL/RJ

Apresentação
21/06/2006

Ementa
Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia informações com cópia de documentos referentes à FINEP - Financiadora de Estudos e Projetos.

Dados Complementares:
Convênios firmados entre a FINEP e as entidades denominadas "Ibrae", "Intedeq", "Instituto Amor pela Vida" e "Centro Ativo de Programas Sociais".

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.

Última Ação Legislativa

Data	Ação
17/01/2007	Mesa Diretora ( MESA ) Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.
30/11/2006	1ª Secretaria ( 1SECM ) Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 2163/2006
29/06/2006	SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) ) Encaminhada à publicação.

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 0 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 1 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
21/06/2006	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Requerimento de Informação pelo Deputado Chico Alencar (PSOL-RJ). Inteiro teor
23/06/2006	Mesa Diretora ( MESA ) Designado Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL)
29/06/2006	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 MESA, pelo Dep. José Thomaz Nonô Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL), pela aprovação. Inteiro teor Encaminhamento de Chancela de Requerimento de Informações à SEPUB(SGM) para publicação.
29/06/2006	SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) ) Encaminhada à publicação.
29/06/2006	Mesa Diretora ( MESA ) Publicação Inicial. DCD 30 06 06 PÁG 32843 COL 02. Inteiro teor
30/06/2006	1ª Secretaria ( 1SECM ) Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1553/2006, ao Ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Machado Rezende.
03/07/2006	Mesa Diretora ( MESA ) Prazo para Resposta Externas (de 04/07/2006 a 19/08/2006)
12/07/2006	Mesa Diretora ( MESA ) - 19:00 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado o Parecer
22/08/2006	1ª Secretaria ( 1SECM ) Recebimento de resposta conforme Ofício nº 522/MCT, de 18/08/06, do Ministério da Ciência e Tecnologia
24/08/2006	1ª Secretaria ( 1SECM ) Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 1889/2006
05/10/2006	1ª Secretaria ( 1SECM ) Remessa de reiteração por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1999/2006, ao Ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Machado Rezende.
06/10/2006	1ª Secretaria ( 1SECM ) Prazo para Resposta Externas (de 09/10/2006 a 08/11/2006)
29/11/2006	1ª Secretaria ( 1SECM ) Recebimento de resposta conforme Ofício nº 720/MCT, de 28/11/06, do Ministério da Ciência e Tecnologia
30/11/2006	1ª Secretaria ( 1SECM ) Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 2163/2006
17/01/2007	Mesa Diretora ( MESA ) Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.