EMC 30/2006 MPV29306 => MPV 293/2006 Inteiro teor
Emenda na Comissão


Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
15/05/2006

Ementa
Dá nova redação ao § 1º do art. 4º da presente Medida Provisória.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
15/05/2006 MPV29306 ( MPV29306 )
Apresentação da EMC 30/2006 MPV29306, pela Dep. Jandira Feghali

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/05/2006

MPV29306 ( MPV29306 )

  • Apresentação da EMC 30/2006 MPV29306, pela Dep. Jandira Feghali Inteiro teor