RIC 3062/2005 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
13/07/2005

Ementa
Reitera informações aos Ministros da Previdência Social e de Minas e Energia sobre a Fundação Real Grandeza e solicita outras providências.

Dados Complementares:
Ministro Romero Jucá. Ministro Silas Silva.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
31/01/2007 Declaro a Prejudicialidade nos termos do artigo 164, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
DCD de 01 02 07 PAG 15 COL 01 Suplemento B.
Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
07/03/2007 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado, nos termos do § 4º do artigo 164 do RICD.
DCD de 07 03 07 PÁG 8544 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/07/2005

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação pelo Deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Inteiro teor
15/08/2005

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebimento pela MESA.
16/08/2005

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL)
24/08/2005

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 MESA, pelo Dep. José Thomaz Nonô Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL), pela aprovação. Inteiro teor
25/08/2005

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encaminhamento de Chancela de Requerimento de Informações à SEPUB(SGM) para publicação.
  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Severino Cavalcanti, "Ad Referendum" da Mesa, do relatório do Dep. José Thomaz Nonô, pelo encaminhamento. Inteiro teor
  • Encaminhamento de Despacho de Distribuição à SEPUB(SGM) para publicação. DCD 26 08 05 PÁG 42164 COL 01. Inteiro teor
  • Encaminhado à(ao) 1SECM através da guia de Remessa (GR/MESA) nº 95/2005.
25/08/2005

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
25/08/2005

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Encaminhada à publicação.
30/08/2005

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 2261/2005, ao Ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau Cavalcante Silva.
  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 2262/2005, ao Ministro da Previdência Social, Nelson Machado.
31/08/2005

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Contagem de Prazo Prazo para Resposta Externas 01/09/2005 a 30/09/2005.
13/09/2005

Mesa Diretora ( MESA ) - 14:45 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer
30/09/2005

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Recebimento de solicitação de prazo adicional de 30 dias para resposta, conforme Aviso nº 224/GM/MME, de 30/09/2005, do Ministério de Minas e Energia.
04/10/2005

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Encaminhamento ao autor de solicitação de prorrogação de prazo conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 2592/2005.
01/11/2005

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Aviso nº 248/GM/MME, de 31/10/05, do Ministério de Minas e Energia.
  • Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 2896/2005.
31/01/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Declaro a Prejudicialidade nos termos do artigo 164, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
    DCD de 01 02 07 PAG 15 COL 01 Suplemento B. Inteiro teor
15/02/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Sujeito a arquivamento, nos termos do § 1º do art. 164 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 2º do art. 164 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 16/02/2007)
05/03/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
07/03/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado, nos termos do § 4º do artigo 164 do RICD.
    DCD de 07 03 07 PÁG 8544 COL 01. Inteiro teor
Sessões e Reuniões
  • 13/09/2005 - 14h45

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária