EML 3/2005 CSSF
Inteiro teor
Emenda à LDO
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Comissão de Seguridade Social E Família
Apresentação
08/06/2005
Ementa
Pessoa portadora de deficiência.
Desafio: promover o acesso universal, com qualidade e eqüidade à seguridade social (saúde, previdência e assisistência social).
Prioridade: Nova - Programa: 0065 - Proteção sócio-assistencial à pessoa portadora de deficiência.
Ação: 2561 - Serviço de Proteção Sócio-Assistencial à pessoa portadora de deficiência
Acréscimo de meta: 170 mil (unidades)
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 08/06/2005 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
Aprovado por unanimidade |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 08/06/2005 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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| 08/06/2005 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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