REQ 8/2001 PL384600
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
25/04/2001
Ementa
Solicita sejam convidadas representantes das entidades e instituições relacionadas abaixo:.
1- Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte marítimo, Aéreo na Pesca e nos Portos;
2- Associação dos Pilotos da Varig-Apvar;
3- Tenente-Brigadeiro-do-Ar José Marconi de Almeida Santos, Chefe do Estado Maior da Aeronáutica;
4 - Tenente-Brigadeiro-do-Ar Reginaldo dos Santos, Diretor-Geral do Departamento de Pesquisa e Desenvolvimento;
5 - Major-Brigadeiro-do-Ar Venâncio Grossi, Diretor-Geral do Departamento de Aviação Civil;
6 - Brigadeiro-do-Ar Carlos Alberto de Carvalho Fagundes, Chefe do Subdepartamento de Planejamento do DAC.
Aprovado o item 5; Rejeitados os itens 1, 2 e 6; Pendentes os itens 3 e 4, em 02/05/01.
Dados Complementares:
Entidades e Instituições:
1. Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte Marítimo, Aéreo na Pesca e nos Portos;
2. Associação dos Pilotos da Varig-Apvar;
3. Tenente Brigadeiro do Ar José Marconi de Almeida Santos - Chefe do Estado Maior da Aeronáutica;
4. Tenente Brigadeiro do Ar Reginaldo dos Santos - Diretor Geral do Departamento de Pesquisa e Desenvolvimento;
5. Major Brigadeiro do Ar Venâncio Grossi - Diretor-Geral do Departamento de Aviação Civil;
6. Brigadeiro do Ar Carlos Alberto de Carvalho Fagundes - Chefe do Subdepartamento de Planejamento do Departamento de Aviação Civil.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Requerimento
Regime de Tramitação
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Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 15/08/2002 | Declarada Prejudicada de Ofício pelo Presidente. |
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 15/08/2002 |
PL 3846/00 - AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL ( PL384600 )
Declarada Prejudicada de Ofício pelo Presidente. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 25/04/2001 |
PL 3846/00 - AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL ( PL384600 )
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| 02/05/2001 |
PL 3846/00 - AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL ( PL384600 ) - 15:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 15/08/2002 |
PL 3846/00 - AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL ( PL384600 )
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Sessões e Reuniões
- 02/05/2001 - 15h30
Projeto de lei que "Dispõe sobre a Ordenação da Aviação Civil, cria a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, e dá outras providências".
Reunião Deliberativa Ordinária