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PL 5207/2005 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada; Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Paulo Afonso - PMDB/SC

Apresentação
11/05/2005

Ementa
Dá nova denominação à Escola Agrotécnica Federal de Sombrio em Santa Rosa do Sul - Santa Catarina.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
23/05/2005 Às Comissões de
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 01/06/2005 01/06/2005
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 17/02/2006) 17/02/2006

Apensados

Apensados ao PL 5207/2005 ( 2 )

  • PL 5227/2005
  • ,  PL 5482/2005

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/05/2005

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Paulo Afonso (PMDB-SC). Inteiro teor
23/05/2005

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Educação e Cultura e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Inteiro teor
  • Apense-se a este o PL-5227/2005. Inteiro teor
24/05/2005

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial DCD 25/05/05 PAG 20830 COL 01. Inteiro teor
24/05/2005

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Recebimento pela CEC, com a proposição PL-5227/2005 apensada.
25/05/2005

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Designado Relator, Dep. Ivan Paixão (PPS-SE)
31/05/2005

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 01/06/2005
08/06/2005

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
29/06/2005

Mesa Diretora ( MESA )

04/07/2005

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Parecer do Relator, Dep. Ivan Paixão (PPS-SE), pela aprovação deste. Inteiro teor
  • Devolvido ao Relator, Dep. Ivan Paixão (PPS-SE)
20/09/2005

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Parecer do Relator, Dep. Ivan Paixão (PPS-SE), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 5227/2005, e do PL 5482/2005, apensados. Inteiro teor
14/12/2005

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
29/12/2005

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
29/12/2005

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
29/12/2005

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-5227/2005, PL-5482/2005 apensadas.
16/01/2006

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 17/01/06 PÁG 884 COL 02, Letra A. Inteiro teor
26/01/2006

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Nelson Trad (PMDB-MS)
16/02/2006

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 17/02/2006)
07/03/2006

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
12/04/2006

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do PRL 1 CCJC, pelo Dep. Nelson Trad Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Nelson Trad (PMDB-MS), pela inconstitucionalidade deste, do PL 5227/2005 e do PL 5482/2005, apensados. Inteiro teor
31/01/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.
    DCD de 01 02 07 PÁG 274 COL 01.Suplemento A ao Nº 21. Inteiro teor
22/02/2008

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

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Sessões e Reuniões
  • 14/12/2005 - 09h30

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 07/12/2005 - 09h30

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 01/12/2005 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

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