DVT 1 CCJC => CON 5/2004 Inteiro teor
Declaração de Voto


Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
04/05/2005

Ementa
Declaração de voto do Deputado Jaime Martins


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
04/05/2005 Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Apresentação da Declaração de Voto pelo Dep. Jaime Martins

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Data Andamento
04/05/2005

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação da Declaração de Voto pelo Dep. Jaime Martins Inteiro teor