EMC 57/2005 MPV24605 => MPV 246/2005 Inteiro teor
Emenda na Comissão


Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
13/04/2005

Ementa
Dá nova redação aos artigos 77 e 118 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, alterada pela presente Medida Provisória.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
13/04/2005 MPV24605 ( MPV24605 )
Apresentação da Emenda na Comissão pela Dep. Jandira Feghali

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/04/2005

MPV24605 ( MPV24605 )

  • Apresentação da Emenda na Comissão pela Dep. Jandira Feghali Inteiro teor