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REC 171/2005 Inteiro teor
Recurso contra decisão de presidente de Comissão em Reclamação (Art. 96, § 2º, RICD)


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Eduardo Cunha - PMDB/RJ

Apresentação
07/04/2005

Ementa
Recurso contra decisão da Comissão de Finanças e Tributação que denegou provimento à Reclamação 01/2005, nos termos do art. 96, § 2º do RICD.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
23/02/2015 Arquive-se junto aos autos da reclamação em epígrafe, que já se encontra arquivada. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
23/02/2015 Mesa Diretora ( MESA )
Arquive-se junto aos autos da reclamação em epígrafe, que já se encontra arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/04/2005

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Recurso pelo Deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Inteiro teor
31/01/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.
    DCD de 01 02 07 PÁG 399 COL 01. Suplemento A ao Nº 21. Inteiro teor
13/02/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQUERIMENTO N.º 213, DE 2007, pelo Deputado(a) Eduardo Cunha, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
03/04/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-213/2007. DCD 04 04 07 PAG 14393 COL 01. Inteiro teor
31/01/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
10/02/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-200/2015. Inteiro teor
23/02/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquive-se junto aos autos da reclamação em epígrafe, que já se encontra arquivada. Inteiro teor
25/02/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhado à CFT para juntar à Reclamação 1/05.
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