REM 1/2005 CFT Inteiro teor
Reclamação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
17/03/2005

Ementa
Contra atuação do presidente em exercício, o Excelentíssimo Senhor Deputado Carlito Merss, junto à Comissão de Finanças e Tributação, na data de 16 de março de 2005, em Reunião Ordinária,com fulcro no artigo 96, § 2º do RICD.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
03/04/2007 Mesa Diretora ( MESA )
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-213/2007. DCD 04 04 07 PAG 14393 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/03/2005

Finanças e Tributação ( CFT )

30/03/2005

Finanças e Tributação ( CFT )

  • O Presidente julgou improcedente a Reclamação na Reunião do dia 30/03/2005.
07/04/2005

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Recurso pelo Deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Inteiro teor
31/01/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.
    DCD de 01 02 07 PÁG 381 COL 01. Suplemento A ao Nº 21. Inteiro teor
13/02/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQUERIMENTO N.º 213, DE 2007, pelo Deputado(a) Eduardo Cunha, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
03/04/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-213/2007. DCD 04 04 07 PAG 14393 COL 01. Inteiro teor