Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de
  Educação e Cultura e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Recebimento pela CEC.

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 23/03/2005

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PT-RJ), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Encaminhado à(ao) CCJC através da guia de Remessa (GR/CEC) nº 91/2005.
• Encaminhamento de parecer à CCP para publicação.

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Recebimento pela CCJC.

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.
  DCD de 01 02 07 PÁG 265 COL 01. Suplemento A ao Nº 21. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-390/2007.
  DCD de 25 04 07 PÁG 18759 COL 01. Inteiro teor

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 17/10/2008)

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Gonzaga Patriota Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do REQ 1421/2011, pelo Dep. Eduardo Gomes, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 19/05/2011)

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.