REQ 175/2005 CSSF Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
07/03/2005

Ementa
Requer realização de Audiência Pública para esclarecimentos a respeito da mortalidade infantil entre a população indígena.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
09/03/2005 Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
Aprovado juntamente com o Req. 173/04.
Lista de convidados definida: 1 - Valdir Camarcio Bezerra, Presidente da Fundação Nacional de Saúde; 2- Fernado da Silva Souza, Membro do Conselho Distrital de Saúde Indígena de Dourados; 3 - Zelik Trajber, Médico do Programa de Saúde Indígena de Dourados; 4- Representante da Fundação Nacional do Índio e 5 - Márcia Helena Carvalho Lopes, Secretária Nacional de Assistência Social.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/03/2005

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Requerimento pelo Dep. Eduardo Barbosa Inteiro teor
09/03/2005

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado juntamente com o Req. 173/04.
    Lista de convidados definida: 1 - Valdir Camarcio Bezerra, Presidente da Fundação Nacional de Saúde; 2- Fernado da Silva Souza, Membro do Conselho Distrital de Saúde Indígena de Dourados; 3 - Zelik Trajber, Médico do Programa de Saúde Indígena de Dourados; 4- Representante da Fundação Nacional do Índio e 5 - Márcia Helena Carvalho Lopes, Secretária Nacional de Assistência Social.
Sessões e Reuniões
  • 09/03/2005 - 10h00

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Ordinária