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RIC 2493/2005 Inteiro teor
Requerimento de Informação

Situação: Arquivada

Identificação da Proposição

Autor
Jandira Feghali - PCdoB/RJ

Apresentação
24/02/2005

Ementa
Solicita ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, no âmbito da Secretaria de Patrimônio da União, informações sobre os de imóveis da União no município do Rio de Janeiro.

Dados Complementares:
Ministro Interino Nelson Machado.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.

Despacho atual:

Data	Despacho
14/03/2005	Aprovação pelo Presidente, Dep. Severino Cavalcanti, "Ad Referendum" da Mesa, do relatório do Dep. José Thomaz Nonô, pelo encaminhamento. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data	Ação
17/01/2007	Mesa Diretora ( MESA ) Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 1 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
24/02/2005	Plenário ( PLEN ) Apresentação do RIC 2493/2005, pela Dep. Jandira Feghali, que "solicita ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, no âmbito da Secretaria de Patrimônio da União, informações sobre os de imóveis da União no município do Rio de Janeiro." Inteiro teor
01/03/2005	Mesa Diretora ( MESA ) Designado Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL)
10/03/2005	Mesa Diretora ( MESA ) Recebimento pela MESA. Inteiro teor Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. José Thomaz Nonô Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL), pela aprovação. Inteiro teor
14/03/2005	Mesa Diretora ( MESA ) Encaminhamento de Chancela de Requerimento de Informações à SEPUB(SGM) para publicação. Aprovação pelo Presidente, Dep. Severino Cavalcanti, "Ad Referendum" da Mesa, do relatório do Dep. José Thomaz Nonô, pelo encaminhamento. Inteiro teor Encaminhamento de Despacho de Distribuição à SEPUB(SGM) para publicação. Inteiro teor Encaminhado à 1SECM através da guia de Remessa (GR/MESA) nº 61.
14/03/2005	1ª Secretaria ( 1SECM ) Recebimento pela 1SECM.
14/03/2005	SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) ) Encaminhada à publicação.
15/03/2005	1ª Secretaria ( 1SECM ) Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 569/2005, ao Ministro Interino do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Machado.
16/03/2005	Mesa Diretora ( MESA ) - 08:00 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado o Parecer
17/03/2005	1ª Secretaria ( 1SECM ) Contagem de Prazo Prazo para Resposta Externas 18/03/2005 a 18/04/2005.
19/04/2005	1ª Secretaria ( 1SECM ) Solicitação de prorrogação de prazo para resposta conforme Ofício nº 125/2005/MP, de 18/04/2005, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Encaminhamento de solicitação de prorrogação de prazo para resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 770/2005.
11/05/2005	1ª Secretaria ( 1SECM ) Recebimento de resposta conforme Ofício nº 175/2005/MP, de 11/05/2005, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
12/05/2005	1ª Secretaria ( 1SECM ) Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 1027/2005
17/01/2007	Mesa Diretora ( MESA ) Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.