PL 4796/2005
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
23/02/2005
Ementa
Regula o exercício profissional de Geofísico.
Dados Complementares:
Altera a Lei nº 4.076, de 1962.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
04/03/2005 | Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
---|---|
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 02/05/2005 | 02/05/2005 |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 19/09/2005) | 19/09/2005 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
18/03/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
Proposição arquivada em razão de arquivamento ao final da 54ª Legislatura pelo Senado Federal, conforme publicação no Diário do Senado Federal, Ano LXIX - Sup. I ao nº 210, de 23 de dezembro de 2014. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 2 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 5 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
23/02/2005 |
Plenário ( PLEN )
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04/03/2005 |
Mesa Diretora ( MESA )
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08/03/2005 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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09/03/2005 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
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28/04/2005 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
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29/04/2005 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
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12/05/2005 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
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10/08/2005 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
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30/08/2005 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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14/09/2005 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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15/09/2005 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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15/09/2005 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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16/09/2005 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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23/09/2005 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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17/04/2006 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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02/08/2006 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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09/08/2006 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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15/08/2006 |
Mesa Diretora ( MESA )
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05/10/2006 |
Mesa Diretora ( MESA )
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06/10/2006 |
Mesa Diretora ( MESA )
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09/10/2006 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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09/11/2006 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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21/11/2006 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 15:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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30/11/2006 |
Mesa Diretora ( MESA )
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18/03/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
Sessões e Reuniões
- 21/11/2006 - 15h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária
- 14/11/2006 - 10h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária
- 13/11/2006 - 16h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Extraordinária