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INC 4554/2005 Inteiro teor
Indicação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Jaime Martins - PL/MG

Apresentação
16/02/2005

Ementa
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República o envio de projeto de lei ao Congresso Nacional, referente à reestruturação do setor ferroviário federal.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
23/02/2005 Publique-se. Encaminhe-se. Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/02/2005

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Indicação pelo Dep. Jaime Martins e outros Inteiro teor
23/02/2005

Mesa Diretora ( MESA )

  • Publique-se. Encaminhe-se. Inteiro teor
  • Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
  • Encaminhado à CCP.
02/03/2005

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhado à 1SECM.
02/03/2005

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
04/03/2005

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1SECM/RI/nº 416/2005, ao Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República, José Dirceu.
07/03/2005

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 08/03/2005.
20/04/2005

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Aviso nº 389 C.Civil, de 20/04/2005, da Casa Civil da Presidência da República.
27/04/2005

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 930/2005
24/08/2005

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/1SECM) nº 11/2005.
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