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Situação: Arquivada

Acessório de:

PL 4095/2001

Identificação da Proposição

Autor
Alberto Fraga - PTB/DF

Apresentação
29/11/2004

Ementa
Contra a apreciação conclusiva da Comissão Constituição e Justiça e da Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 4095-A/01.

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
.

Despacho atual:

Data	Despacho
15/12/2004	Publique-se. Submeta-se ao Plenário. Inteiro teor

Data	Ação
31/01/2023	Mesa Diretora ( MESA ) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
29/11/2004	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º, RICD) pelo Dep. Alberto Fraga e outros Inteiro teor
15/12/2004	Mesa Diretora ( MESA ) Publique-se. Submeta-se ao Plenário. Inteiro teor
23/12/2004	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 23/12/2004 PÁG 56821 COL 02. Inteiro teor
05/03/2007	Mesa Diretora ( MESA ) Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-15/2007.
31/01/2015	Mesa Diretora ( MESA ) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
10/02/2015	Mesa Diretora ( MESA ) Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-217/2015. Inteiro teor Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-217/2015. Inteiro teor
05/06/2015	Mesa Diretora ( MESA ) Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-217/2015. Inteiro teor
31/01/2023	Mesa Diretora ( MESA ) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

REC 152/2004 => PL 4095/2001