REQ 75/2004 CVT
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Giacobo - PL/PR
Apresentação
13/10/2004
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para discussão sobre a reestruturação do setor ferroviário brasileiro, a conseqüente extinção da Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA, e a criação de um novo modelo ferroviário para o País.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 20/10/2004 |
Viação e Transportes ( CVT )
Aprovado |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 13/10/2004 |
Viação e Transportes ( CVT )
|
| 20/10/2004 |
Viação e Transportes ( CVT ) - 11:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
|
Sessões e Reuniões
- 20/10/2004 - 11h00
Comissão de Viação e Transportes
Reunião Deliberativa Extraordinária