Acesse a nova versão da ficha de tramitação mais fácil de entender
  Versões para impressão

PL 4064/2004 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada; Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Carlos Nader - PL/RJ

Apresentação
24/08/2004

Ementa
Dispõe sobre a Semana da Cultura Negra e dá outras providências.

Dados Complementares:
A ser comemorada em novembro - mês da morte de Zumbi dos Palmares.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
03/09/2004 Às Comissões de
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 07/10/2004 07/10/2004

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/08/2004

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Carlos Nader (PL-RJ). Inteiro teor
03/09/2004

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Educação e Cultura e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Inteiro teor
08/09/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 09 09 04 PÁG 38607 COL 01. Inteiro teor
14/09/2004

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Recebimento pela CEC.
05/10/2004

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Designado Relator, Dep. Chico Alencar (PT-RJ)
06/10/2004

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 07/10/2004
15/10/2004

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
09/03/2005

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PT-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
04/05/2005

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
13/05/2005

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
17/05/2005

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 18/05/05 PÁG 19080 COL 01, Letra A. Inteiro teor
31/01/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.
    DCD de 01 02 07 PÁG 244 COL 01.Suplemento A ao Nº 21. Inteiro teor
28/02/2008

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 04/05/2005 - 09h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 27/04/2005 - 09h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 20/04/2005 - 09h30

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões
E-democracia
Informações Externas