INC 3066/2004 Inteiro teor
Indicação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
08/06/2004

Ementa
Sugere ao Ministério da Saúde a regulamentação de realização do exame de ultra-som durante o 2º trimestre da gestação por meio do SUS.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
17/06/2004 Publique-se. Encaminhe-se. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
11/11/2004 1ª Secretaria ( 1SECM )
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1SECM/RI nº 3059 /2004

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/06/2004

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Indicação pelo Deputado Júlio Delgado (PPS-MG). Inteiro teor
17/06/2004

Mesa Diretora ( MESA )

  • Publique-se. Encaminhe-se. Inteiro teor
  • Encaminhada à CCP.
  • Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
18/06/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhado à 1SECM.
21/06/2004

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
25/06/2004

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Remessa ao Ministro Chefe da Casa Civil da PR, José Dirceu, por meio do OF. 2242/2004
28/06/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 29/06/2004 PAG 29998 COL 02.
08/11/2004

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Aviso nº 1322, de 04.11.04 da Casa Civil, acompanhado do Of. 932, de 07.10.04, do Ministério da Saúde.
11/11/2004

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1SECM/RI nº 3059 /2004
16/11/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Ao Arquivo - Mem. 305