PL 3567/2000 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)


Apresentação
13/09/2000

Ementa
Suspende a execução de canções que tenham no seu texto alusão a armas ou à guerra e dá outras providências.

Dados Complementares:
Proibe a execução de música,ou hino (da Proclamação da República, Hino Nacional ) que mencione uso de armas ou guerra até que a letra seja reformulada.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
29/09/2000 DESPACHO INICIAL À CCJR.
DCD 04 10 00 PÁG 49003 COL 02.

Última Ação Legislativa

Data Ação
05/12/2000 Mesa Diretora ( MESA )
DEFERIDO REQUERIMENTO DO DEP ALBERTO FRAGA, SOLICITANDO A RETIRADA DESTE PROJETO.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/09/2000

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROJETO PELO
    DEP ALBERTO FRAGA.
29/09/2000

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO INICIAL À CCJR.
    DCD 04 10 00 PÁG 49003 COL 02.
04/10/2000

Plenário ( PLEN )

23/10/2000

Mesa Diretora ( MESA )

  • REQUERIMENTO DO DEP ALBERTO FRAGA, SOLICITANDO A RETIRADA DESTE PROJETO.
10/11/2000

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • RELATOR DEP JAIR BOLSONARO.
05/12/2000

Mesa Diretora ( MESA )

  • DEFERIDO REQUERIMENTO DO DEP ALBERTO FRAGA, SOLICITANDO A RETIRADA DESTE PROJETO.
15/12/2000

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Ao arquivo - Guia 105/2000.