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RIC 1753/2004 Inteiro teor
Requerimento de Informação

Situação: Arquivada

Identificação da Proposição

Autor
Giacobo - PL/PR

Apresentação
07/04/2004

Ementa
Solicita informações ao Ministério da Defesa, quanto a compra de caças supersônicos para o Brasil.

Dados Complementares:
Ministro José Viegas Filho.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.

Despacho atual:

Data	Despacho
10/05/2004	Aprovação pelo Presidente, Dep. João Paulo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Inocêncio de Oliveria, pelo encaminhamento. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data	Ação
17/01/2007	Mesa Diretora ( MESA ) Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 1 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
07/04/2004	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Requerimento de Informação pelo Deputado Giacobo (PL-PR). Inteiro teor
13/04/2004	Mesa Diretora ( MESA ) Recebimento pela MESA. Designado Relator, Dep. Inocêncio Oliveira (PFL-PE)
26/04/2004	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Inocêncio Oliveira Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Inocêncio Oliveira, pela aprovação. Inteiro teor
03/05/2004	Mesa Diretora ( MESA ) Encaminhamento de Chancela de Requerimento de Informações à SEPUB(SGM) para publicação. DCD 11 05 04 PÁG 21101 COL 02.
10/05/2004	Mesa Diretora ( MESA ) Aprovação pelo Presidente, Dep. João Paulo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Inocêncio de Oliveria, pelo encaminhamento. Inteiro teor Encaminhado à 1SECM. Encaminhamento de Despacho de Distribuição à SEPUB(SGM) para publicação.
10/05/2004	1ª Secretaria ( 1SECM ) Recebimento pela 1SECM.
10/05/2004	SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) ) Encaminhada à publicação.
13/05/2004	1ª Secretaria ( 1SECM ) Remessa ao Ministro da Defesa, José Viegas Filho, por meio do OF. 1576/2004
14/05/2004	1ª Secretaria ( 1SECM ) Contagem de Prazo Prazo para Resposta Externas14/05/2004 a 13/06/2004.
30/06/2004	1ª Secretaria ( 1SECM ) Recebimento de resposta conforme Ofício nº 4673-Aspar/MD, de 29.06.2004, do Ministério da Defesa - informações de caráter confidencial.
05/07/2004	1ª Secretaria ( 1SECM ) Encaminhamento de resposta (confidencial) à Presdiência da C\|âmara dos Deputados conforme Ofício 1SECM/RI nº 2288/2004. Autor é informado conforme Ofício 1SECM/RI nº 2289/2004.
18/11/2004	Mesa Diretora ( MESA ) - 15:00 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado o Parecer
17/01/2007	Mesa Diretora ( MESA ) Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.