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RIC 1192/1995
Requerimento de Informação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Jaime Martins - PFL/MG

Apresentação
09/11/1995

Ementa
SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA SOBRE CONVENIOS FIRMADOS PELO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - INCRA.

Dados Complementares:
MINISTRO JOSE EDUARDO DE ANDRADE VIEIRA).

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
11/01/1996 Mesa Diretora ( MESA )
AV 014/96, DO MINISTRO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA, JOSE EDUARDO DE ANDRADE VIEIRA, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 13 06 96 PAG 16865 COL 02.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/11/1995

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO REQUERIMENTO PELO DEP JAIME MARTINS.
09/11/1995

Mesa Diretora ( MESA )

  • REMESSA AO PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE, DEP RONALDO PERIM.
22/11/1995

Mesa Diretora ( MESA )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 23 11 95 PAG 6460 COL 02.
  • APROVAÇÃO PELO PRESIDENTE, DEP LUIS EDUARDO, 'AD REFERENDUM' DA MESA, DO RELATORIO DO DEP RONALDO PERIM, PELO ENCAMINHAMENTO.
  • REMESSA AO MINISTRO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA, JOSE EDUARDO DE ANDRADE VIEIRA, ATRAVES DO OF PS-RI 3029/95. DCD 17 02 96 PAG 4804 COL 02.
11/01/1996

Mesa Diretora ( MESA )

  • AV 014/96, DO MINISTRO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA, JOSE EDUARDO DE ANDRADE VIEIRA, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 13 06 96 PAG 16865 COL 02.
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