RIC 150/1991
Requerimento de Informação



Identificação da Proposição

Apresentação
16/04/1991

Ementa
SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE RESTRIÇÕES FORMULADAS PELA DIREÇÃO DA COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL A ATIVIDADE SINDICAL NO INTERIOR DA EMPRESA.

Dados Complementares:
MINISTRO EDUARDO TEIXEIRA).

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
11/06/1991 Mesa Diretora ( MESA )
AV 263/91, AO DEP INOCENCIO OLIVEIRA, PRIMEIRO SECRETARIO DA CD, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 19 12 91 PAG 27209 COL 02.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/04/1991

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO REQUERIMENTO PELA DEP JANDIRA FEGHALI. DCN1 17 04 91 PAG 3948 COL 01.
  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
26/04/1991

Mesa Diretora ( MESA )

  • REMESSA AO DEP GENESIO BERNARDINO, PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE.
23/05/1991

Mesa Diretora ( MESA )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP GENESIO BERNARDINO, PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE, PELO ENCAMINHAMENTO.
29/05/1991

Mesa Diretora ( MESA )

  • REMESSA AO MINISTRO DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA, JOÃO EDUARDO CERDEIRA DE SANTANA, ATRAVES DO OF PS/RI 298/91. DCN1 14 08 91 PAG 13801 COL 01.
11/06/1991

Mesa Diretora ( MESA )

  • AV 263/91, AO DEP INOCENCIO OLIVEIRA, PRIMEIRO SECRETARIO DA CD, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 19 12 91 PAG 27209 COL 02.