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RIC 149/1991
Requerimento de Informação



Identificação da Proposição

Autor
Jandira Feghali - PCDOB/RJ

Apresentação
16/04/1991

Ementa
SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE ESTADOS E MUNICIPIOS QUE JA TEM ESTRUTURADOS OS CONSELHOS DE SAUDE, CRITERIOS DE REPASSE DE VERBAS AOS ESTADOS E MUNICIPIOS NOS ANOS DE 1990 E 1991 E VOLUME TOTAL MENSAL DOS RECURSOS REPASSADOS NOS ANOS DE 1990 E 1991 PARA OS ESTADOS QUE MENCIONA.

Dados Complementares:
MINISTRO ALCENI GUERRA).

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
19/09/1991 Mesa Diretora ( MESA )
AV 1100-GM/91, DO MINISTRO DA SAUDE, ALCENI GUERRA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 20 12 91 PAG 27266 COL 02.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/04/1991

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO REQUERIMENTO PELA DEP JANDIRA FEGHALI. DCN1 17 04 91 PAG 3948 COL 01.
  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
26/04/1991

Mesa Diretora ( MESA )

  • REMESSA AO DEP GENESIO BERNARDINO, PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE.
23/05/1991

Mesa Diretora ( MESA )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP GENESIO BERNARDINO, PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE, PELO ENCAMINHAMENTO.
29/05/1991

Mesa Diretora ( MESA )

  • REMESSA AO MINISTRO DE ESTADO DA SAUDE, ALCENI GUERRA, ATRAVES DO OF PS/RI 297/91. DCN1 14 08 91 PAG 13801 COL 01.
19/09/1991

Mesa Diretora ( MESA )

  • AV 1100-GM/91, DO MINISTRO DA SAUDE, ALCENI GUERRA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 20 12 91 PAG 27266 COL 02.
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