Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 119/2019, pela Deputada Renata Abreu (PODE-SP), que: "Inclui a alínea 'e' no inciso I no art. 6º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para ampliar a atuação do Sistema Único de Saúde na saúde integral da Mulher.
  ". Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/02/2019.

Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

• Designado Relator, Dep. Marreca Filho (PATRI-MA)

Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

• Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 24/05/2019)

Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER ) - 11:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Parecer lido pelo deputado Emanuel Pinheiro Neto.
• Aprovado por Unanimidade o Parecer.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ)

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

• Proferido o parecer pelo relator, Dep. Luiz Lima
• Vista à Deputada Fernanda Melchionna.

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta a requerimento do Dep. Diego Garcia

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 21/02/20 PÁG 300, Letra B. Inteiro teor

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/04/2021)

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB/SP). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo de técnica, e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Inteiro teor

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Designado Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP)

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 26/05/2023)

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Lido o Parecer pelo Relator
• Discutiram a Matéria: Dep. Gilson Marques (NOVO-SC) e Dep. Julia Zanatta (PL-SC).
• Encerrada Discussão
• Vista à Deputada Priscila Costa.

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Aprovado o Parecer.

Mesa Diretora ( MESA )

• Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 21/09/2023).

Mesa Diretora ( MESA )

• Ofício SGM-P 229/2023 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD. Inteiro teor
• Encaminhado à CCP

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB/SP -Fdr PT-PCdoB-PV). Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do autógrafo. Inteiro teor
• Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 539/2023/PS-GSE. Inteiro teor