REQ 386/2018 CTASP Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
19/11/2018

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para discutir a regulamentação do exercício da profissão de operador de telemarketing e a garantia dos direitos trabalhistas.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
21/11/2018 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/11/2018

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Apresentação do Requerimento n. 386/2018, pelos Deputados Erika Kokay (PT-DF) e Leonardo Monteiro (PT-MG), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir a regulamentação do exercício da profissão de operador de telemarketing e a garantia dos direitos trabalhistas". Inteiro teor
21/11/2018

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
Sessões e Reuniões
  • 21/11/2018 - 10h00

    Comissão de Trabalho

    Reunião Deliberativa Ordinária