REQ 543/2018 CFFC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
13/11/2018

Ementa
Requer informações ao Secretário da Receita Federal do Brasil sobre o regime tributário diferenciado para o Sistema Coca-Cola Brasil.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/11/2018

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Requerimento n. 543/2018, pelo Deputado Hugo Motta (PRB-PB), que: "Requer informações ao Secretário da Receita Federal do Brasil sobre o regime tributário diferenciado para o Sistema Coca-Cola Brasil". Inteiro teor
21/11/2018

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta devido à ausência do Relator.
31/01/2019

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.
  • Arquivado
Sessões e Reuniões
  • 19/12/2018 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 12/12/2018 - 11h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 05/12/2018 - 11h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária