REQ 266/2018 CCJC => PEC 170/2007 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
31/10/2018

Ementa
Requer a retirada do voto em separado nº 2, de autoria do Deputado Capitão Augusto, à PEC 170/2007.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
31/10/2018

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do Requerimento n. 266/2018, pelo Deputado Capitão Augusto (PR-SP), que: "Requer a retirada do voto em separado nº 2, de autoria do Deputado Capitão Augusto, à PEC 170/2007". Inteiro teor
09/11/2018

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Deferido o REQ 266/2018/CCJC, de autoria do Dep. Capitão Augusto, para retirada de voto em separado (VTS2). Inteiro teor
  • Arquivado