SOR 4/2018 CCJC Inteiro teor
Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Ementa
Sugestão de emenda ao PLOA/2019 para acréscimo de despesa visando ao "Fortalecimento e Modernização das Instituições de Segurança Pública" - Ministério da Segurança Pública (Valor R$ 50.000.000,00).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/10/2018 Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
31/10/2018

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação da Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões n. 4/2018, pelos Deputados Valtenir Pereira (MDB-MT) e outros, que: "Sugestão de emenda ao PLOA/2019 para acréscimo de despesa visando ao 'Fortalecimento e Modernização das Instituições de Segurança Pública' - Ministério da Segurança Pública (Valor R$ 50.000.000,00)". Inteiro teor
31/10/2018

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Aprovado
Sessões e Reuniões
  • 31/10/2018 - 09h30

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Extraordinária