EMC 1/2018 PEC29304 => PEC 293/2004
Inteiro teor
Emenda na Comissão
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Valdir Colatto - MDB/SC
Apresentação
10/07/2018
Ementa
Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 10/07/2018 |
Comissão Especial - PEC 293/04 - REFORMA TRIBUTÁRIA ( PEC29304 )
Apresentação da Emenda na Comissão n. 1/2018 PEC29304, pelo Deputado Valdir Colatto (MDB-SC). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 10/07/2018 |
Comissão Especial - PEC 293/04 - REFORMA TRIBUTÁRIA ( PEC29304 )
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| 09/08/2018 |
Comissão Especial - PEC 293/04 - REFORMA TRIBUTÁRIA ( PEC29304 )
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